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segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Contribuições Previdenciárias

Englobam as contribuições devidas pelas seguintes pessoas físicas:
  1. o empregado, inclusive o doméstico;
  2. o trabalhador avulso;
  3. o contribuinte individual;
  4. o micro empresário individual (MEI);
  5. o segurado especial;
  6. o produtor rural pessoa física; e
  7. o empregador doméstico.
Em regra, a base de cálculo da contribuição é o salário de contribuição mensal. Para o produtor rural pessoa física e o segurado especial, a base de cálculo da contribuição é a receita bruta proveniente da comercialização de sua produção.
Formas de Contribuição