Incide sobre os produtos
industrializados nacionais e estrangeiros no momento do desembaraço
aduaneiro de produto de procedência estrangeira, ou a saída do produto do
estabelecimento industrial ou equiparado a industrial.
A base de cálculo é o valor total da
operação de que decorrer a saída do estabelecimento industrial ou equiparado a
industrial. No caso de produto importado, o valor que servir de base para o
cálculo dos tributos aduaneiros, acrescido do montante desses tributos e dos
encargos cambiais.
