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sábado, 19 de novembro de 2016



VOCÊ SABIA
PREVIDENCIÁRIO – PENSÃO POR MORTE – Duração do benefício ao conjugê ou companheiro
Para cônjuge ou companheiro a pensão é vitalícia, desde que o casamento ou união estável tenha 2 anos ou mais e o dependente 44 anos ou mais de idade. Para os demais casos a duração do benefício segue conforme a tabela abaixo:
Idade do cônjuge          -      Duração do benefício

menor de 21 anos          -       3 (três) anos
entre 21 e 26 anos           -     6 (seis) anos
entre 27 e 29 anos        -        10 (dez) anos
entre 30 e 40 anos           -     15 (quinze) anos
entre 41 e 43 anos           -      20 (vinte) anos
Se o óbito ocorrer sem que o segurado tenha realizado 18 contribuições mensais à Previdência ou se o casamento ou união estável se iniciou em menos de dois anos antes do falecimento do segurado, a duração da pensão é de quatro meses a partir da data do falecimento. Se o óbito decorrer de acidente de qualquer natureza a duração da pensão também segue a tabela acima, independentemente da quantidade de contribuições e tempo de casamento ou união estável.